Dossiês custo por aluno na rede pública

Qual é o custo por aluno da rede de escolas públicas de Belo Horizonte e de Minas Gerais? Esse custo tem aumentado ou caído ao longo dos últimos anos? Um maior custo por aluno significa melhor resultado nos indicadores de educação? Para responder estas questões, entre setembro e novembro de 2017, o Equale se dedicou a pesquisar as relações entre recursos investidos, censo escolar e indicadores de qualidade da educação. Os resultados estão publicados nos nossos dossiês de custo por aluno.

Os dossiês permitem pensar sobre a eficiência dos gastos com a educação pública. Não se trata de comparar diretamente os resultados das escolas particulares com as públicas, mas de identificar pontos sensíveis na eficiência da escola em cumprir seus objetivos. Identificar onde estão concentrados os investimentos e onde estão os melhores resultados pode ajudar na busca por estratégias de sucesso na administração pública.

Para construir nossos dossiês, a equipe executiva do Instituto analisou as Leis Orçamentárias Anuais e os Quadros de Detalhamento de Despesas de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Estado de Minas. Depois, esses dados foram relacionados ao número de matrículas relatado nos censos escolares, e comparados com os resultados das escolas no IDEB e no ENEM.

As pesquisas apontaram que um estudante da rede pública de Belo Horizonte custa em média R$844,99 por mês. Desde 2014, esse valor vem subindo, de forma não linear. Quando analisamos esse dado frente ao IDEB, Belo Horizonte é o terceiro município com melhores resultados, entre os sete analisados.

No Ensino Infantil, cada estudante custa R$1.081,44, e 77% deles aprendem os conteúdos esperados para o segmento. Santa Luzia, Contagem e Nova Lima conseguem resultados iguais ou melhores investindo a metade desse valor.

No Ensino Fundamental, Belo Horizonte gasta R$858,45 por mês, e mantém o IDEB 5,45, destacando-se como melhor relação custo por resultado.

A análise do custo aluno aponta também para uma queda nos investimentos em Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Especial. Um estudante de EJA custava à prefeitura R$318,96, em 2014. Hoje, são investidos apenas R$152,29 por estudante, por mês, revelando uma precarização dos cursos, confirmada em nossas visitas às escolas. Na Educação Especial, os investimentos caíram de R$168,81, em 2014, para R$63,47, em 2017.

Os dados mais alarmantes, no entanto, são revelados no Dossiê Custo Aluno do estado de Minas Gerais. O Estado possui uma responsabilidade maior com a educação, pois deve arcar com o Ensino Médio e profissionalizante, além de contribuir com o Ensino Infantil e Ensino Profissional. Esses são segmentos mais caros de serem mantidos. Além disso, o Governo do Estado deve custear a educação de um público muito maior do que o município.

Apesar dessa maior responsabilidade, o custo por aluno no Estado é de R$379,56, menos da metade do investimento do município. Quando comparado ao IDEB de Belo Horizonte, o resultado também é bastante inferior, mantido em uma média de 4,77.

No Ensino Fundamental do Estado, são gastos R$436,63 por estudante, e no Ensino Médio, R$240,29. Nesse sentido, é possível afirmar que para o Governo do Estado, de fato os recursos investidos são insuficientes para manter uma educação de qualidade.

O relatório completo está disponível na aba “Publicações”, de nosso site. Confira!

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