O que acontece com o orçamento da formação de profissionais?

Se você chegou até o nosso blog, já deve saber o que é o Instituto Equale, certo? Mas, para não deixar dúvidas, ele é uma associação sem fins lucrativos que promove projetos e ações em busca de garantir mais qualidade e equidade na rede pública de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Pensando nisso, um dos programas dessa ONG visa o monitoramento do setor público com o propósito de deixar mais transparente para a população o que é feito com o dinheiro investido na educação. 

Pense bem, para cobrar algo de alguém é muito importante que primeiro você esteja inteirado sobre o que realmente acontece, certo? Aqui não é diferente, é preciso ter argumentos sólidos para questionar o orçamento público. 

Então, por meio da divulgação de relatórios e tabelas, o Equale monitora esses orçamentos e questiona informações que geram dúvida na população. Por isso, por meio do relatório sobre a Execução Orçamentária da Prefeitura de Belo Horizonte de 2014 aos primeiros meses de 2019, o instituto encontrou alguns dados relevantes sobre a formação de profissionais da educação. 

Formação de profissionais da educação

Para garantir uma educação de qualidade, é muito importante que os profissionais da educação sejam treinados e formados para lidar com diferentes situações e com a vasta diversidade de seus estudantes no ambiente escolar. 

Por isso, diversas partes do orçamento destinado à educação, em diferentes programas, são destinados à formação e capacitação de profissionais da área da educação, tanto de forma geral, quanto para apoio do administrativo, gestão, atendimento educacional especializado, promoção da igualdade étnico-racial, etc. 

Entretanto, comparando os valores orçados, os valores pagos e a execução, os dados apresentados no relatório apresentam certa discrepância e abrem uma série de questionamentos.  

Orçamento para a formação de profissionais

Se pararmos r para pensar, a capacitação de profissionais gera gastos, por menores que sejam, concorda? De alguma forma, espera-se que tenha pessoas responsáveis pela capacitação, materiais de apoio, eventos, etc.

Um dado muito relevante encontrado no relatório de execução orçamentária do início de 2019 é que várias pessoas receberam essa capacitação sem haver gasto algum do orçamento. Bem estranho, não é mesmo?

Se pegarmos o programa Gestão da Política de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial, por exemplo, o número de professores formados e qualificados supera muito a meta estabelecida para o primeiro quadrimestre de 2019, chegando a mais de 3.000 profissionais. Porém, o que mais impressiona é que todo o valor gasto para realizar isso foi nulo

Além disso, é interessante perceber que, na execução, o número de gestores e apoiadores administrativos capacitados supera muito a meta estabelecida, mas o valor orçamentado gasto com isso é praticamente nulo.   

Então, mesmo que a prefeitura diga que essa capacitação foi feita de forma gratuita, cabe indagar a qualidade dela através de questionamento aos funcionários que a receberam. Mas, infelizmente, não existem dados com a opinião dos capacitados.

Por fim, fica o questionamento: como foi feita essa capacitação de centenas de funcionários sem o pagamento do orçamento ou com um pagamento bem abaixo do esperado?

É pensando nisso que o Instituto Equale organiza e distribui essas informações com o objetivo de estimular a população a participar do monitoramento das verbas públicas. Afinal de contas, até quando vamos aceitar orçamentos que não fazem sentido? Além disso, o Equale entrará com pedidos de esclarecimento na ouvidoria do município.

Acesse a aba “publicações” para mais informações e relatórios. Vamos juntos nesse sonho de tornar o mundo um lugar de mais igualdade!

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